Art. 151 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40 | Jusbrasil
Dec 7, 2025 · Art. 151 do Decreto-lei nº 2.848 | Código Penal, de 07 de dezembro de 1940 Texto compilado Extraído em 07/12/2025 de Planalto
Art. 151 da Lei 14133/21 | Jusbrasil
Dec 7, 2025 · Art. 151. Nas contratações regidas por esta Lei, poderão ser utilizados meios alternativos de prevenção e resolução de controvérsias, notadamente a conciliação, a mediação, o comitê de …
Art. 151, § 1 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40 | Jusbrasil
Nov 23, 2025 · Leia na íntegra: Art. 151, § 1 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40. Pesquise legislação no Jusbrasil!
手机号开头151是移动还是联通？怎么区分？_百度知道
手机号开头151是移动还是联通？怎么区分？151是中国移动号段之一。151是中国移动号段之一，它是基于158、159、150后开设的151号码段。中国电信号段133、149、153、173、177、180、181 …
Art. 151 do Código Tributário Nacional - Lei 5172/66 | Jusbrasil
Dec 7, 2025 · Leia na íntegra: Art. 151 do Código Tributário Nacional - Lei 5172/66. Pesquise legislação no Jusbrasil!
上海公交151路线路图线查询 - 百度知道
Mar 29, 2025 · 上海公交151路线路图及查询信息如下： 一、线路走向 上海公交151路线路从 长江南路逸仙路站 出发，终点到达 沪太路枢纽站。 二、首末班车时间 上行（沪太路枢纽站～长江南路逸仙路 …
Art. 151, inc. III do Código Tributário Nacional - Lei 5172/66 ...
Dec 15, 2025 · O art. 151 , inciso III , do Código Tributário Nacional , estabelece de forma expressa que as reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo, …
151有什么特殊含义 - 百度知道
Nov 28, 2024 · 探索数字“151”背后的特殊含义，我们可以发现它蕴含了丰富的文化象征。首先，在数字谐音文化中，“151”与“她已无意”谐音，这可能被用来传达某种情感状态的转变，从“有”到“无意”，象征 …
Art. 151 do Código Civil - Lei 10406/02 | Jusbrasil
Dec 14, 2025 · Art. 151. A coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus …
Comment bénéficier de l'exonération des plus-values réservée aux ...
Oct 16, 2025 · L’ article 151 septies du Code général des impôts (CGI) prévoit une exonération (totale ou partielle) des plus-values de cession d’un élément d’actif immobilisé lorsque l’entreprise ne …